Política de privacidade e proteção de dados

1.1.O Essencial Saúde Card é um cartão de benefícios que intermedeia descontos e o acesso a serviços de saúde e a um clube de vantagens. Não é plano de saúde.

1.2.Esta política vale para o site, a carteirinha digital, o painel do assinante e os canais de atendimento do Essencial Saúde Card, e para todas as pessoas cadastradas como titular ou dependente.

1.3.O Essencial Saúde Card é o controlador dos dados pessoais tratados para a assinatura e o uso do cartão, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

2.1Dados de cadastro

Nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e endereço do titular; nome, CPF e data de nascimento de cada dependente.

2.2Dados de pagamento

Forma de pagamento escolhida e os registros da cobrança (valor, data, situação). Os dados do cartão de crédito ou da conta são tratados diretamente pelo meio de pagamento; não os armazenamos.

2.3Dados de uso

Registros de validação da carteirinha na rede credenciada (data, parceiro e situação da assinatura), acessos ao painel e contatos com o atendimento.

2.4Dados de navegação

Endereço IP, tipo de aparelho e navegador, páginas visitadas e cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.

2.5O que NÃO coletamos

Não armazenamos diagnóstico, prontuário, receita, resultado de exame ou qualquer outro dado de saúde. O atendimento de telemedicina é prestado pelo parceiro médico, que responde pelo sigilo e pela guarda do prontuário conforme a legislação da área.

3.1.Usamos os dados pessoais para:

• Criar e manter a assinatura, emitir a carteirinha digital e identificar o titular e os dependentes;
• Cobrar a anuidade, emitir comprovantes e tratar cancelamentos e reembolsos;
• Confirmar a elegibilidade do assinante junto aos parceiros credenciados e ao clube de benefícios;
• Prestar atendimento, responder solicitações e comunicar mudanças no serviço;
• Cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais;
• Prevenir fraude e uso indevido do cartão.

3.2.Comunicações promocionais só são enviadas com o seu consentimento, e você pode cancelá-las a qualquer momento pelo próprio canal ou pelo atendimento.

4.1.Compartilhamos apenas o necessário para cada finalidade, com:

• O parceiro de telemedicina, para identificar o assinante elegível ao atendimento (nome, CPF e situação da assinatura);
• A plataforma do clube de benefícios, para liberar o acesso do assinante às ofertas;
• Os parceiros credenciados, que recebem apenas a confirmação de que a carteirinha está ativa, o primeiro nome e o plano, no momento da validação;
• O meio de pagamento, para processar a cobrança;
• Provedores de hospedagem e infraestrutura que guardam os dados em nosso nome, sob contrato;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

4.2.Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para publicidade de terceiros.

5.1.Os dados da assinatura ficam guardados enquanto ela estiver ativa e, depois do cancelamento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos, em regra 5 anos.

5.2.Registros de validação da carteirinha são mantidos por até 12 meses para apuração de uso indevido. Dados de navegação são mantidos pelo mínimo exigido pelo Marco Civil da Internet.

5.3.Terminado o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

6.1.Você pode, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Pedir a portabilidade dos seus dados;
• Revogar um consentimento e saber com quem compartilhamos seus dados;
• Opor-se a um tratamento feito com base em interesse legítimo.

6.2.As solicitações são atendidas pelos canais oficiais de atendimento, com confirmação da identidade do solicitante, no prazo previsto na LGPD.

7.1.Os dados ficam em ambiente com acesso restrito, criptografia em trânsito e em repouso, registro de acessos e controle por perfil. Os parceiros credenciados nunca têm acesso à base de assinantes: a validação no balcão devolve apenas a situação da carteirinha.

7.2.Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme a lei.

8.1.O site usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento (sessão e segurança). Cookies de medição ou de publicidade, se vierem a ser usados, dependerão do seu consentimento.

9.1.Esta política pode ser alterada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente é a publicada nesta página.

9.2.Dúvidas, solicitações e o exercício dos direitos do titular devem ser encaminhados ao encarregado de proteção de dados pelos canais oficiais de atendimento do Essencial Saúde Card.